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Cartório Notarial de Almeida

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADGRD/NOT/CNALD
Title type
Atribuído
Date range
1883-01-25 Date is certain to 1981-01-05 Date is certain
Dimension and support
337 liv.
Biography or history
Durante seséculos o tabelionado esteve subordinado ao poder judicial. Em 1758 Almeida pertencia à Comarca de Pinhel.

Em 1840 Almeida pertencia à Comarca do Sabugal. Sé em 1841, Almeida, foi elevada a Cabeça de Julgado e em 1875 a Comarca.

Entre 1928 e 1949 volta a pertencer à Comarca de Pinhel, até 1949 quando se reinstitui a Comarca de Almeida .

No século XIX Almeida dispunha de três ofícios, cada um deles com seu tabelião de notas.

A partir da reforma do notariado e da separação da escrivania do tabelionato, em 1899, Almeida, passa a dispôr de um só notário, mantendo-se no entanto os ofícios então em funcionamento, até à sua extinção. Por força da lei, estes seriam entregues ao Cartório Notarial sedeado na sede de concelho.
Custodial history
Incorporação de acordo com a Lei - Código do notariado e Decreto- Lei nº 149/83.
Acquisition information
Documentação incorporada em 17 de Fevereiro de 1997, em 16 de Maio de 1997, 09 de Julho de 2003 e em 29 de Junho de 2011.
Scope and content
Notas para escrituras diversas, testamentos e correspondência.
Accruals
Documentação de incorporação obrigatória, de 5 em 5 anos, de acordo com a lei.
Arrangement
Foi mantida a ordem original de produção e acumulação átribuida do sistema de arquivo do Cartório Notarial de Almeida.
Access restrictions
Condicionada pelo estado de conservação dos documentos e pelas disposições legais aplicáveis ao acesso às escrituras de testamentos.
Language of the material
Português
Other finding aid
Inventário, livros de averbamentos diários e fichas onomásticas.
Related material
Notarial de Almeida - 1º, 2º e 3º Ofícios
Creation date
01/07/2011 00:00:00
Last modification
05/05/2021 10:18:16
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