Conservatória do Registo Civil de Figueira de Castelo Rodrigo

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADGRD/RC/CRCFCR
Title type
Formal
Date range
1879-06-14 Date is certain to 1977 Date is certain
Dimension and support
233 liv.
Biography or history
Conservatória instituída na sede do concelho de Figueira de Castelo rodrigo, na sequência da publicação do Decreto de 18 de Fevereiro de 1911, que implementou o registo civil obrigatório de todos os cidadãos da Republica Portuguesa. O referido diploma estabeleceu a obrigatoriedade da "inscrição no registo civil dos factos essenciais relativos ao indivíduo e à família (...) nomeadamente dos nascimentos, dos casamentos e dos óbitos" (art.º 2º do Decreto cit.).

A Conservatória do Registo Civil de Figueira de Castelo Rodrigo estava sedeada, à semelhança de hoje, na sede de concelho e era já um serviço da administração pública dependente do Ministério da Justiça.
Custodial history
Os livros de extratos de registo de nascimentos, casamentos e óbitos provenientes da Conservatória do Registo Civil da Guarda e incorporados neste Arquivo Distrital em 9 de Março de 1993.

Os livros de Extratos de registos de reconhecimentos, legitimações e perfilhações, Extratos de registos de transcrições, provenientes da Conservatória do Registo Civil da Guarda e incorporados neste Arquivo Distrital em 3 de Novembro de 1999.

O livro de registo de nascimentos, proveniente da Conservatória do Registo Civil de Figueira de Castelo Rodrigo e incorporado neste Arquivo Distrital em 25 de Janeiro de 2011.
Scope and content
Excepto os documentos que integram a série 01, o fundo integra maioritariamente livros de extratos, documentos que não possuem o valor legal dos respetivos documentos originais. Extratos de registos de nascimentos, casamentos e óbitos. Extratos de registos de reconhecimentos, legitimações e perfilhações. Extratos de registos de transcrições.
Arrangement
Foi mantida em todas as séries a ordem original de produção, ou acumulação atribuida no sistema de arquivo da entidade produtora.
Language of the material
Português
Other finding aid
Inventário e catálogo.