Cartório Notarial de Aguiar da Beira

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADGRD/NOT/CNAGB
Title type
Formal
Date range
1901-05-15 Date is certain to 1970-10-30 Date is certain
Dimension and support
244 liv.
Biography or history
À semelhança de outros concelhos, a partir de 1899, são extintos os diversos oficios notariais que vão dar lugar, a partir de 1901, ao Cartório Notarial, sedeado na Vila de Aguiar da Beira, sede de concelho. Em 1949 é criado e classificado como Cartório Notarial de 3ª. Classe e anexado ao Registo Civil.
Acquisition information
Documentação incorporada em 6 de Março de 1989 e em 9 de Outubro de 2002.
Scope and content
Notas para escrituras diversas, testamentos, procurações, certidões de missas, fora das notas, abertura de sinais e documentos das escrituras diversas.
Accruals
Documentação de incorporação obrigatória, de 5 em 5 anos, de acordo com a lei
Arrangement
Dentro de cada série a documentação foi descrita e organizada segundo a ordem original de produção e / ou acumulação atribuída no sistema de arquivo do Cartório Notarial de Aguiar da Beira.
Access restrictions
Acesso pode ser condicionado pelo estado de conservação dos documentos. Todas as escrituras são por natureza de acesso público exceto os testamentos, doações “mortis causa” sem o óbito averbado e os termos de abertura de sinais (artigo 164.º do Código do Notariado e n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro).
Language of the material
Português
Other finding aid
Inventário, livros de averbamentos diários, livros de índices de sinais, fichas onomásticas.
Related material
Notarial de Aguiar da Beira - 1º e 2º Ofícios, Notarial de Carapito e Notarial de Pena Verde - 1º e 2º Ofícios
Creation date
5/27/2011 12:00:00 AM
Last modification
5/4/2021 10:56:14 AM