1º Cartório Notarial de Pinhel

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADGRD/NOT/CNPNH1
Title type
original
Date range
1900 Date is certain to 1975 Date is certain
Dimension and support
400 liv.
Extents
400 Livros
Biography or history
Desde de sempre houve uma subordinação do tabelionato ao poder judicial. Em 1758 Pinhel era Cabeça de Comarca, Termo sobre si e tinha Câmara, Juiz de Fora, Corregedor, Alcaide Mor e Sargento Mor. Na divisão administrativa e judicial de 1833 é sede de concelho da Comarca de Trancoso e em 1841 era Cabeça de Julgado e de Círculo de Jurados da Comarca de Trancoso. Passa a Comarca em 1855. Em 1874 a Comarca de Pinhel foi classificada de 2ª. Classe. Em 1899 foram enunciados o número e sedes dos lugares de Notário em cada uma das Comarcas, ficando a Comarca de Pinhel com 1 Notário. Passaria a dispor de 2 notários em 1922, aquando da nova organização e funcionamento do notariado.
Acquisition information
Documentação incorporada em 3 de Maio de 1990 , 18 de Junho de 1997, 13 de Janeiro de 1999 e 8 de Outubro de 2002
Scope and content
Registo de Notas para escrituras diversas e registo de Testamentos.
Accruals
Documentação de incorporação obrigatória, de 5 em 5 anos, de acordo com a lei
Arrangement
Cronológica por sucessão de notário/tabelião e, dentro da produção do notário, por série documental
Access restrictions
Condicionada pelo estado de conservação dos documentos e sujeita à tabela emolumentar em vigor
Language of the material
Português
Other finding aid
Inventário, fichas onomásticas, livros de averbamentos diários e índice de testamentos
Related material
Notarial de Alverca da Beira; Notarial Bouça Cova; Notarial de Pala; Notarial de Pinhel - 1º, 2º, 3º Ofícios
Creation date
5/25/2011 12:00:00 AM
Last modification
7/8/2011 11:39:30 AM
Record not reviewed.