Câmara Municipal de Sabugal

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/CMSBG/CMSBG
Title type
Atribuído
Date range
1515-06-01 Date is certain to 1515-06-01 Date is certain
Dimension and support
1 Códice
Biography or history
A Vila de Sabugal e seu termo estiveram integradas no Reino de Leão, até 1297, altura em que, pelo Tratado de Alcanizes, passaram a integrar o território do Reino de Portugal. D. Dinis, outorga-lhe foral em 10 de Novembro de 1296. Mais tarde, D. Manuel, dá-lhe "Foral Novo" em 1 de Junho de 1515. Na sequência das reformas administrativas ocorridas ao longo do século XIX, o termo - área do concelho veio a alargar-se uma vez que diversos concelhos extintos (Alfaiates, Sortelha, Vila do Touro e Vilar Maior) vieram a integrá-lo.
Scope and content
Documento emanado da administração régia e que actualiza e fixa os direitos e os deveres do concelho e dos seus moradores, regulando aspectos diversos da vida económica e social concelhia.
Arrangement
Foi adoptado um sistema simplificado de organização, uma vez que o objectivo é descrever apenas um dos documentos que integram este "Fundo" tendo em vista a sua disponibilização em ambiente web.

Access restrictions
Códice que se encontra à guarda do Museu Municipal do Sabugal, entidade gerida pela Empresa Municipal Sabugal+ e ,desde a extinção da empresa Municipal em 2015, passou para a gestão da Câmara Municipal do Sabugal.

A consulta do documento original está sujeita a autorização concedida pela Câmara Municipal de Sabugal.
Conditions governing use
Os pedidos para obtenção de reproduções deverão ser apresentados, por escrito, junto do Presidente da Câmara Municipal de Sabugal.

A utilização de reproduções para fins não científicos ou académicos é expressamente proibida nos termos previstos na legislação dos direitos de autor e outros direitos conexos, salvo se obtida a devida autorização pela entidade proprietária dos documentos (Câmara Municipal de Sabugal).
Language of the material
Português
Other finding aid
Ministério da Cultura - Recenseamento dos Arquivos Locais : câmaras e misericórdias, vol 13-Distrito da Guarda, 1999, p. 187-201.

Location of originals
Códice detido pelo Museu do Sabugal.
Creation date
5/26/2011 12:00:00 AM
Last modification
6/9/2023 2:24:22 PM