Câmara Municipal de Sabugal - Arquivo Distrital da Guarda

Description level

Fonds

Reference code

PT/CMSBG/CMSBG

Title type

Atribuído

Date range

1515-06-01 Date is certain

to 1515-06-01 Date is certain

Dimension and support

1 Códice

Biography or history

A Vila de Sabugal e seu termo estiveram integradas no Reino de Leão, até 1297, altura em que, pelo Tratado de Alcanizes, passaram a integrar o território do Reino de Portugal. D. Dinis, outorga-lhe foral em 10 de Novembro de 1296. Mais tarde, D. Manuel, dá-lhe "Foral Novo" em 1 de Junho de 1515. Na sequência das reformas administrativas ocorridas ao longo do século XIX, o termo - área do concelho veio a alargar-se uma vez que diversos concelhos extintos (Alfaiates, Sortelha, Vila do Touro e Vilar Maior) vieram a integrá-lo.

Scope and content

Documento emanado da administração régia e que actualiza e fixa os direitos e os deveres do concelho e dos seus moradores, regulando aspectos diversos da vida económica e social concelhia.

Arrangement

Foi adoptado um sistema simplificado de organização, uma vez que o objectivo é descrever apenas um dos documentos que integram este "Fundo" tendo em vista a sua disponibilização em ambiente web.

Access restrictions

Códice que se encontra à guarda do Museu Municipal do Sabugal, entidade gerida pela Empresa Municipal Sabugal+ e ,desde a extinção da empresa Municipal em 2015, passou para a gestão da Câmara Municipal do Sabugal.

A consulta do documento original está sujeita a autorização concedida pela Câmara Municipal de Sabugal.

Conditions governing use

Os pedidos para obtenção de reproduções deverão ser apresentados, por escrito, junto do Presidente da Câmara Municipal de Sabugal.

A utilização de reproduções para fins não científicos ou académicos é expressamente proibida nos termos previstos na legislação dos direitos de autor e outros direitos conexos, salvo se obtida a devida autorização pela entidade proprietária dos documentos (Câmara Municipal de Sabugal).

Language of the material

Português

Other finding aid

Ministério da Cultura - Recenseamento dos Arquivos Locais : câmaras e misericórdias, vol 13-Distrito da Guarda, 1999, p. 187-201.

Location of originals

Códice detido pelo Museu do Sabugal.

Creation date

26/05/2011 00:00:00

Last modification

09/06/2023 14:24:22