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Arquivo Distrital da Guarda
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JUD/TJGRD
Tribunal Judicial da Comarca da Guarda
1666-12-01/1922-08-07
A
Primeira Secção
1666-12-01/2013-11-20
015
Delitos anti-económicos
1943-07-07/1954-07-09
00001
Processo especial
1943-07-07/1950-02-08
00002
Autos de instrução preparatória (especial)
1946-05-09/1950-01-09
00003
Autos de corpo de delito especial
1946-05-22/1951-01-22
00004
Autos de processo especial
1946-05-29/1952-05-08
00005
Autos de processo correcional (especial)
1946-11-16/1948-01-28
00006
Autos de processo especial
1946-12-13/1949-06-09
00007
Autos de processo especial
1947-07-11/1951-12-10
00008
Autos de corpo de delito (especial)
1947-08-12/1952-09-01
00009
Autos de processo especial
1948-01-26/1949-02-26
00010
Autos de processo especial
1948-06-12/1949-02-05
00011
Autos crimes de transgressão especial
1948-10-12/1949-02-01
00012
Autos crimes de processo especial
1948-10-12/1949-03-30
00013
Autos crimes de processo especial
1948-10-28/1949-11-14
00014
Autos de processo especial
1948-11-19/1950-03-17
00015
Autos crimes de processo especial
1948-11-22/1949-02-09
00016
Autos de processo especial
1948-12-02/1949-01-27
00017
Autos crimes de especulação
1948-12-09/1949-01-21
00018
Autos crimes de processo especial
1948-12-10/1949-02-24
00019
Autos crimes de processo especial
1948-12-11/1949-02-24
00020
Auto de transgressão especial
1948-12-22/1949-01-18
00021
Autos de transgressão
1948-12-22/1949-01-15
00022
Autos crimes de açambarcamento especial
1949-01-06/1951-10-11
00023
Autos crmes de processo especial
1949-01-12/1949-05-21
00024
Autos crimes de processo especial
1949-01-14/1950-04-03
00025
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de venda ilegal de munições
1949-01-18/1949-01-29
00026
Autos crimes de açambarcamento especial
1949-01-20/1949-04-29
00027
Autos crimes de processo especial
1949-01-21/1949-06-18
00028
Autos de corpo de delito (especial)
1949-01-29/1949-02-01
00029
Autos crimes de processo especial
1949-02-18/1949-04-27
00030
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de especulação
1949-02-26/1949-04-19
00031
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tipo popular (especial)
1949-03-02/1949-04-20
00032
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de não existência de calçado tabelado (especial)
1949-03-02/1949-04-21
00033
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tabelado (especial)
1949-03-02/1949-04-21
00034
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tabelado (especial)
1949-03-02/1949-04-21
00035
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tabelado (especial)
1949-03-02/1949-04-21
00036
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tabelado (especial)
1949-03-02/1949-04-21
00037
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tabelado (especial)
1949-03-02/1949-04-21
00038
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de não existência de calçado tabelado (especial)
1949-03-02/1949-04-20
00039
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tabelado (especial)
1949-03-03/1949-04-21
00040
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tabelado (especial)
1949-03-03/1949-04-21
00041
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tabelado (especial)
1949-03-05/1949-04-21
00042
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tabelado (especial)
1949-03-05/1949-04-20
00043
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tabelado (especulação)
1949-03-05/1949-04-21
00044
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tabelado
1949-03-05/1949-04-21
00045
Autos de processo especial
1949-03-14/1949-05-26
00046
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de especial
1949-03-30/1949-05-25
00047
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de especulação
1949-04-04/1949-04-06
00048
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de falta de calçado tabelado (especulação)
1949-03-03/1949-04-27
00049
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de especulação na venda de batata (especial)
1949-04-21/1949-06-29
00050
Autos crimes de processo especial
1949-04-23/1949-05-05
00051
Autos crimes de processo especial
1949-04-23/1949-05-05
00052
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de especulação
1949-04-27/1949-12-24
00053
Autos de corpo de delito, instrução preparatória pelo crime de especulação-especial
1949-04-30/1949-05-07
00054
Autos de corpo de delito
1949-05-18/1949-05-25
00055
Autos de processo especial
1949-06-07/1950-01-13
00056
Autos de corpo delito pelo crime de especulação
1949-07-02/1950-01-22
00057
Autos de corpo delito pelo crime de especulação especial
1949-07-02/1951-01-22
00058
Autos de corpo delito pelo crime de especulação especial
1949-07-09/1951-01-20
00059
Autos de corpo delito pelo crime de especulação especial
1949-07-11/1951-01-20
00060
Autos de corpo de delito (especulação)
1949-08-10/1951-01-20
00061
Autos de processo especial
1949-08-24/1950-02-15
00062
Autos de processo especial
1949-08-24/1950-03-01
00063
Autos de processo especial
1949-08-24/1950-01-20
00064
Autos de corpo de delito (processo especial)
1949-09-26/1950-02-22
00065
Autos de corpo de delito (especial)
1949-09-26/1950-02-22
00066
Autos crimes corpo de delito especial
1949-10-01/1949-10-13
00067
Autos crimes corpo de delito (especulação - especial)
1949-10-08/1950-12-05
00068
Autos de corpo de delito (especulação especial)
1949-10-08/1950-11-30
00069
Autos de corpo de delito (especial)
1949-10-13/1950-01-20
00070
Autos de corpo de delito (especulação)
1949-10-14/1951-11-24
00071
Autos de corpo de delito pelo crime de especulação (especial)
1949-11-02/1951-01-20
00072
Autos crimes de processo especial (sumário)
1949-11-03/1949-12-15
00073
Autos crimes de processo especial (sumário)
1949-11-03/1949-12-22
00074
Autos crimes de processo especial sumário
1949-11-03/1950-02-27
00075
Autos crimes de processo especial (sumarissimo)
1949-11-07/1949-12-07
00076
Autos crimes de processo especial (sumarissimo)
1949-11-09/1949-12-12
00077
Autos crimes processo especial sumarissimo
1949-11-11/1949-12-19
00078
Autos de corpo de delito pelo crime de especulação (especial)
1949-11-11/1950-02-07
00079
Autos de corpo de delito pelo crime de especulação (especial)
1949-11-14/1950-02-24
00080
Autos de corpo de delito (especial)
1950-01-05/1950-01-05
00081
Autos de corpo de delito (especial)
1950-01-05/1950-01-05
00082
Autos de corpo de delito (especial)
1950-01-05/1950-01-05
00083
Autos de corpo de delito (especial)
1950-01-05/1950-01-05
00084
Autos de corpo de delito (especial)
1950-01-05/1950-01-05
00085
Autos de corpo de delito
1950-01-05/1951-01-26
00086
Autos de corpo de delito (especial)
1950-01-10/1950-01-10
00087
Autos de corpo de delito (especial)
1950-01-10/1950-01-10
00088
Autos de corpo de delito (especial)
1950-01-10/1950-01-10
00089
Autos de corpo de delito (especial)
1950-01-10/1950-01-10
00090
Autos de corpo de delito (especial)
1950-01-10/1950-01-20
00091
Autos crimes de processo especial sumarissimo
1950-01-14/1950-01-30
00092
Autos de corpo de delito pelo crime de especulação (especial)
1950-02-02/1950-06-09
00093
Autos de corpo de delito (especial)
1950-02-13/1951-01-20
00094
Autos de corpo de delito pelo crime de especulação (especial)
1950-03-25/1950-05-25
00095
Autos de corpo de delito pelo crime de especulação (especial)
1950-03-25/1950-08-24
00096
Autos de corpo de delito pelo crime de especulação (especial)
1950-03-25/1950-11-09
00097
Autos de corpo de delito pelo crime de especulação (especial)
1950-04-01/1950-07-31
00098
Autos crimes de processo especial
1950-04-18/1950-04-27
00099
Autos crimes de processo sumário especial
1950-05-02/1950-05-31
00100
Autos de corpo de delito pelo crime de especulação especial
1950-06-15/1951-02-05
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Delitos anti-económicos
Description level
Series
Reference code
PT/ADGRD/JUD/TJGRD/A/015
Title type
Formal
Date range
1943-07-07
to
1954-07-09
Dimension and support
148 proc.
Scope and content
Processos de natureza criminal, na sua maioria assumindo o tipo de "processo especial", relativos a delitos cometidos no exercício de determinada atividade económica, muito frequentemente de natureza comercial. São frequentes os processos relativos a ativadade esculativa e "açambarcamento". Regra geral, aparecem como autores ou denuncionantes, o Ministério Público ou o Serviço de Fiscalização da Intendencia Geral dos Abastecimentos".
Access restrictions
Salvo por razões de preservação do suporte (documentos em M.E.C.), todos os processos com mais de 100
anos são de livre acesso (nº 4 do artº 73º da Lei nº 107/2001 de 8 de Setembro). Os processos findos há menos de 100 anos, por, como decorre da natureza intrinseca deste tipo processo, são de acesso restrito aos intervenientes, ou a seus representantes legais, ou a quem apresentação razão atendível.
Creation date
25/11/2015 16:50:42
Last modification
18/07/2024 15:28:11
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© 2008 - Arquivo Distrital da Guarda |
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